segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Polícia investiga se jovem alérgica morreu vítima de erro médico em MT

A polícia instaurou inquérito para investigar se a morte da jovem Jucélia Aparecida Camargo, de 24 anos, foi causada por erro médico da equipe que atua no posto de saúde municipal de Feliz Natal, a 538 km de Cuiabá, onde ela faleceu logo após receber atendimento, na segunda-feira (9). O delegado da Polícia Civil, Cláudio Alvarez Santana, que atua no caso, disse já ter ouvido três pessoas, o pai da vítima, uma funcionária da unidade de saúde que estava de plantão naquela data, e uma investigadora de polícia que tentou pegar o prontuário médico para verificar a medicação aplicada na jovem que era alérgica, mas foi impedida pelos funcionários do setor. 
Ele informou ainda que solicitou a realização de exame para comprovar as causas reais da morte. "O corpo foi encaminhado para autópsia, mas o médico da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), de Sinop [a 503 km da capital] me disse que iria ser retirada parte do tecido da vítima para exame e tentar identificar se ela teve uma reação alérgica", explicou Alvarez. Porém, ele frisou que o fato dela ter tomado injeção não significa que houve erro médico.
Ouvida informalmente pela polícia, a funcionária do posto não deu detalhes do que ocorreu no dia em que Jucélia foi atendida. "Ela confirmou que a paciente já tinha sido atendida outras vezes, mas ela não soube precisar se ela tomou injeção para alergia. No entanto, ela ainda será intimada a depor formalmente no decorrer das investigações", disse o delegado.
O marido de Jucélia também deve ser intimado a depor no decorrer do inquérito. "Me disseram que na noite anterior, ela e o marido tinham brigado, mas até agora não temos nada contra ele", pontuou.
 A família de Jucélia alega que ela foi sozinha à unidade de saúde para fazer exame de tireoide e teria recebido medicação errada para alergia, o que teria resultado na morte. O pai dela, Sebastião Teodoro, disse estar inconformado, já que a filha saiu de casa sozinha de motocicleta e morreu. "Ela foi de moto para o posto de saúde sozinha e voltou morta para casa. Alguém que estava no posto disse que aplicaram uma injeção nela e, em seguida, ela morreu", afirmou. Ele contou que a filha tinha alergia e que fazia tratamento. "Ela tinha alergia a poeira, mas nunca nos preocupamos porque tinha os remédios que ela costumava tomar e ficava bem", pontuou.
A Secretaria Municipal de Saúde de Feliz Natal garantiu que a paciente recebeu o atendimento devido após uma crise alérgica e que o laudo de necrópsia irá apontar as causas do óbito. Para a secretária de Saúde do município, Luzia Mastroiano, se trata de uma fatalidade. "Ela [paciente] já tinha asma e até usava uma bombinha. E foi ao posto de saúde para fazer uma consulta. Durante o tempo que esperava por atendimento, começou a desencadear um processo alérgico. O médico que estava de plantão a atendeu, mas foi irreversível", argumentou. Ela disse não saber exatamente o que provocou a morte.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo !!!

O MOBEM deseja um feliz natal e um próspero ano novo a todos os colaboradores e amigos, que nos acompanham nessa caminhada.Agradecemos de coração a toda divulgação dos nossos projetos e que em 2014,todos os nossos esforços sejam recompensados com aprovação das medidas protetivas que o movimento tanto luta.Aos familiares e vítimas pedimos que não desistam de lutar!!Desistir jamais!!!Basta com erros médicos!Basta com a impunidade neste país!!! Ass.Sandro Machado -Membro Fundador do MOBEM.

Sérgio Côrtes é condenado por desviar verba da saúde para propaganda Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/sergio-cortes-condenado-por-desviar-verba-da-saude-para-propaganda-11098711.html#ixzz2npAQdXFK

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e o subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Luiz Rocha Cota, foram condenados no último dia 5 pela Justiça do Rio por terem aplicado em propaganda verbas destinadas à saúde. Também este mês, Côrtes sofreu outro revés: uma auditoria do Ministério da Saúde concluiu que ele é o “responsável direto” pela assinatura de um contrato superfaturado para o fornecimento de refeições para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), em 2006, quando Côrtes dirigia a instituição. Ontem, após ser procurado pelo EXTRA, o secretário negou as acusações e anunciou que deixará o governo Cabral no próximo dia 31 de dezembro. Planeja mudar-se para os Estados Unidos, para estudar na Universidade Harvard, em Boston.
Sérgio Côrtes foi diretor do Into de 2002 até 2006
Sérgio Côrtes foi diretor do Into de 2002 até 2006 Foto: Marcelo Carnaval / 02.05.2003 / Extra
No primeiro caso, Côrtes e Cota foram condenados como réus solidários, em uma ação popular movida contra o governo do estado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, por lesarem os cofres estaduais e “a vida e a saúde dos cidadãos do Estado do Rio”.
Em 2009, foram publicadas no Diário Oficial duas resoluções conjuntas que transferiram um total de R$ 10.157.500 do Fundo Estadual de Saúde para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.
A sentença da juíza da 8ª Vara de Fazenda Pública, Simone Lopes da Costa, anula as duas resoluções e determina que o governo do estado devolva o dinheiro da Subsecretaria de Comunicação Social para a Secretaria de Saúde, acrescido de 1% ao mês e correção monetária.
Em 5 de dezembro, dia em que foi condenado, Côrtes visitou com o governador de Maryland, nos EUA, o Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo
Em 5 de dezembro, dia em que foi condenado, Côrtes visitou com o governador de Maryland, nos EUA, o Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo Foto: Fabiano Rocha / Extra
Côrtes e Cota deverão dividir com o estado o pagamento de um valor pelas perdas e danos que causaram - o montante ainda será fixado -, além das custas processuais da ação que os condenou por terem empregado verba destinada à saúde em propaganda institucional.
Já o segundo caso antecede a entrada de Côrtes na secretaria de Cabral. No começo deste ano, após a Controladoria Geral da União encontrar irregularidades em contratos de hospitais federais do Rio com empresas terceirizadas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou uma auditoria em um contrato do Into com a empresa Padre da Possa Restaurante Ltda. Esta investigação concluiu agora que Côrtes foi o responsável pelo prejuízo de R$ 3.430.718,47 em 2006. O ministério determinou que o dinheiro seja devolvido.
Segundo o relatório da auditoria, a que o EXTRA teve acesso, o contrato foi superfaturado. Cada garrafa de 600 ml de água, por exemplo, custou até R$ 2,46 ao Into. Em compras feitas por outros hospitais, o valor foi R$ 0,72.
Dinheiro poderia ter pago três UPAs
Com os R$ 10 milhões desviados para propaganda, a Secretaria de Saúde poderia ter financiado 368 cirurgias de transplante de rim, comprado 106 ambulâncias cegonhas ou construído e equipado três UPAs com capacidade para 300 atendimentos ao dia.
A Procuradoria Geral do Estado, que defende também os dois secretários, entrou com recurso contra a condenação. Segundo o órgão, o governo apresentou, à época, sua defesa.
Para a juíza Simone Lopes da Costa, no entanto, os recursos descentralizados da saúde não se prestaram nem a recuperação e manutenção dos hospitais e melhorias no sistema de atendimento aos pacientes dos postos de saúde - como alegou o estado - nem a eventos e divulgação de temas relacionados à saúde - como justificou Côrtes.
Segundo a sentença, os contratos assinados pela Subsecretaria de Comunicação Social tiveram como objeto a propaganda do governo, além do pagamento do serviço de assessoria de imprensa. A decisão conclui que houve lesão ao patrimônio público.
“Ainda que a verba não fosse vinculada, configuraria desvio de finalidade utilizar tal verba com publicidade em detrimento do serviço direto de saúde, diante do sem número de ações de improbidade, questionando a ausência de leitos, tratamentos hospitalares, dentre outros, sem mencionar as ações distribuídas por particulares que visam a obtenção de medicamentos”, afirma a juíza, na sentença.

Outros dirigentes

A auditoria do Ministério da Saúde também apontou como responsáveis pelo prejuízo no Into outros três ex-diretores da instituição. As defesas dos quatro não foram aceitas pelos auditores. O EXTRA não conseguiu contato com os responsáveis pela empresa Padre da Posse.

Côrtes se defende

A assessoria de imprensa do secretário afirmou ontem, por nota, que ele está “apresentando sua defesa”. “O procedimento licitatório foi feito dentro da regularidade, estando o preço global dentro dos padrões. Ao assinar o contrato, o secretário se baseou em parecer da comissão de licitação do Into, que afirmava a regularidade e que a contratação era vantajosa ao poder público”, diz a nota. Segundo a assessoria, Côrtes também pretende estudar no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
Confira a nota da Secretaria estadual de Saúde na íntegra:
“Em relação ao contrato do Into com a empresa Padre da Posse Restaurante Ltda, o secretário Sérgio Côrtes informa que foi notificado e está apresentando defesa. Importante ressaltar que o contrato teve duração superior ao período em que Côrtes esteve à frente do Into, sendo auditado anualmente pela Controladoria Geral da União. O procedimento licitatório foi feito dentro da regularidade, estando o preço global dentro dos padrões de mercado à época. Ao assinar o contrato, o secretário se baseou em parecer da comissão de licitação do Into, que afirmava a regularidade do procedimento e que a contratação era vantajosa para o poder público.
Conforme já acordado com o governador Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes deixa o governo estadual em 31 de dezembro de 2013. Côrtes vai cumprir seu período de quarentena estudando em Harvard e no MIT”.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/sergio-cortes-condenado-por-desviar-verba-da-saude-para-propaganda-11098711.html#ixzz2npAXBDXF

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Jovem alérgica morre em posto de saúde de MT e pai alega erro médico

A auxiliar administrativa Jucélia Aparecida Camargo, de 24 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (9) em um posto de saúde do município de Feliz Natal, a 538 km de Cuiabá. A família alega que ela foi sozinha à unidade de saúde para fazer exame de tireoide e teria recebido medicação errada para alergia, o que teria ocasionado a morte. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde garante que a paciente recebeu o atendimento devido após uma crise alérgica e que o laudo de necrópsia irá apontar as causas do óbito.
O pai da jovem, Sebastião Teodoro, disse estar inconsolável, já que a filha saiu de casa aparentando estar bem de saúde e morreu. "Ela foi de moto para o posto de saúde sozinha e voltou morta para casa. Alguém que estava no posto disse que aplicaram uma injeção nela e, em seguida, ela morreu", afirmou. Ele contou que a filha tinha alergia e que fazia tratamento. "Ela tinha alergia a poeira, mas nunca nos preocupamos porque tinha os remédios que ela costumava tomar e ficava bem", pontuou. Ele já registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil da cidade pedindo que a morte seja investigada.
Sebastião disse nunca ter perdido um familiar tão próximo. "Nunca perdi ninguém assim e agora perco justamente a minha filha", desabafou. Muito abalado com a morte da filha, ele disse que irá cobrar explicações sobre as causas do falecimento de Jucélia, bem como se ela recebeu o atendimento necessário na unidade de saúde. "Se for um erro médico, quero que o responsável seja punido", declarou.
Ele contou que a filha tinha conversado com uma vizinha, que descobriu estar engordando por conta da problema na tireóide, e, por isso, resolveu ir ao posto de saúde para tentar diagnosticar se também possuía o problema. "Uma vizinha dela vinha fazendo tratamento porque estava gordinha e ela [Jucélia] também tinha engordado, até fez exame de gravidez, mas deu negativo. Daí ela também decidiu ir ao médico", explicou o pai de Jucélia. O corpo da paciente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Sinop, a 503 km de Cuiabá. Após o exame de necropsia, o corpo deve ser velado em Feliz Natal, onde a família dela mora.
A secretária de Saúde do município, Luzia Mastroiano, disse se tratar de uma fatalidade. "Ela [paciente] já tinha asma e até usava uma bombinha. E foi ao posto de saúde para fazer uma consulta. Durante o tempo que esperava por atendimento, começou a desencadear o processo alérgico. O médico que estava de plantão a atendeu, mas foi irreversível", argumentou. Ela disse não saber exatamente o que provocou a morte.

Fonte : G1

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Saiba o que acontece com a verba pública que deveria chegar aos postos e hospitais

http://g1.globo.com/fantastico/videos/t/edicoes/v/saiba-o-que-acontece-com-a-verba-publica-que-deveria-chegar-aos-postos-e-hospitais/3005846/

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Hospital do Andaraí: sem material, emergência recusa casos graves e cirurgias são suspensas

Uma emergência que não tem condições de operar sequer uma fratura exposta. Um jovem com tuberculose internado no corredor, ao lado de outros pacientes, todos em macas. Doentes graves que deveriam estar na UTI aguardam por vaga num canto da emergência. Médicos usam pijamas de pacientes para operar, por falta de roupa esterilizada. Elevador quebrado. Obras iniciadas e paradas. Entulhos por todos os lados. Esse é o quadro hoje no Hospital Federal do Andaraí. — O que já estava ruim conseguiu piorar de dois meses para cá. Não temos condições de trabalhar. O pouco material que chega acaba rapidamente, devido à grande demanda na unidade. Não temos recebido pacientes que chegam trazidos pelos bombeiros. A não ser que ele esteja em risco de vida. Mandamos levar para outra unidade. Ficar ali será pior para o próprio paciente — relata um médico da unidade, que prefere não se identificar. Um cartaz avisa que a rouparia está fechada. O motivo: falta de pagamento Um cartaz avisa que a rouparia está fechada. O motivo: falta de pagamento Foto: Sindicato dos Médicos / Divulgação Há cerca de 60 dias, o hospital vem pegando lençóis e roupas limpas emprestados com outras unidades federais. Mas o que chega não é suficiente. Por falta de pagamento, a empresa Lido Serviços Gerais LTDA, que presta o serviço de lavanderia, suspendeu as atividades. Pacientes em macas pelos corredores da emergência. As macas vermelhas pertencem às ambulâncias do Samu, mas ficam presas no hospital por falta de leitos para receber os doentes Pacientes em macas pelos corredores da emergência. As macas vermelhas pertencem às ambulâncias do Samu, mas ficam presas no hospital por falta de leitos para receber os doentes Foto: Sindicato dos Médicos / Divulgação — Várias cirurgias são canceladas porque não há roupa para a equipe operar. Uma cirurgia de um paciente com câncer foi suspensa porque não havia equipo (borracha por onde passa o sangue na transfusão), que custa R$ 30 — relata o profissional. Um paciente com tuberculose fica no corredor do Andaraí Um paciente com tuberculose fica no corredor do Andaraí Foto: Sindicato dos Médicos / Divulgação A sala da emergência lotada, com camas e macas praticamente grudadas umas às outras A sala da emergência lotada, com camas e macas praticamente grudadas umas às outras Foto: Sindicato dos Médicos / Divulgação O Sindicato dos Médicos, que recebeu as denúncias, vai realizar um ato público no pátio do hospital no próximo dia 17. Para o defensor público da União Daniel Macedo, o problema no Andaraí não é falta de dinheiro: — Monitoro a unidade e vejo que o caos instalado ali e ocorre por má gestão. O Ministério da Saúde, responsável pela gestão do Hospital do Andaraí informou que os dois pacientes com suspeita de tuberculose, por medidas preventivas, estão em leitos de isolamento, apesar de a foto feita nesta terça-feira ter mostrado paciente internado no corredor. Em nota, o ministério afirmou ainda que "os pacientes graves e estabilizados recebem assistência médica do hospital. Os leitos de UTI da unidade são controlados pelo Sistema de Regulação (Sisreg). Continua a nota: "Informamos que foi cumprido todo o mapa cirúrgico de hoje (04/12) com suspensões de rotina, ocasionadas por pacientes que se encontravam desestabilizados, como quadro de hipertensão, entre outras intercorrências." A direção do hospital esclareceu que, "devido à conduta ética de não recusar o atendimento a pacientes que procuram a emergência, em situações de risco de morte, dor ou sofrimento intenso, muitas vezes ocorre a sobrecarga do setor, já que a demanda ultrapassa a capacidade instalada". Quanto à paralisação dos serviços prestados pela empresa Lido Serviços Gerais LTDA, o ministério afirmou que, em virtude de prejuízos causados pelo não cumprimento do serviço de lavanderia, outras unidades federais emprestaram ao Andaraí as vestimentas. A direção do informou que contratará, emergencialmente, outra prestadora de serviço e garantiu que os oito elevadores da unidade estão em funcionamento. A obra iniciada na ortopedia está abandonada A obra iniciada na ortopedia está abandonada Foto: Sindicato dos Médicos / Divulgação O pátio do Hospital do Andaraí com as obras abandonadas Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/hospital-do-andarai-sem-material-emergencia-recusa-casos-graves-cirurgias-sao-suspensas-10972356.html#ixzz2mbA15Jri

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Secretaria de Saúde manda gestor de três UPAs da Zona Oeste contratar mais médicos .

Secretaria estadual de Saúde afirmou ontem que notificou a Organização Social Instituto Data Rio, que assumiu a gestão das UPAs de Santa Cruz e Campo Grande I e II no último dia 19 de novembro, reduzindo o número de médicos nos plantões das unidades. Segundo a secretaria, a medida configura descumprimento de cláusula contratual e, por isso, solicitou a correção imediata do quadro de recursos humanos. Um dia após o EXTRA ter mostrado a diminuição de profissionais e o consequente aumento na espera, nada mudou nas três unidades. Ontem, sem atendimento nas duas UPAs de Campo Grande para a filha Beatriz, de 16 anos, com dores e febre, Eberton Luiz Moreira, de 37 anos, e Tatiana Alves, de 33, optaram por pagar R$ 60 numa consulta particular. — É um absurdo ter unidades públicas perto de casa e não poder contar com elas — reclamou Eberton, que foi orientado por funcionários da UPA da Estrada do Mendanha, onde não havia atendimento por falta de médicos, a procurar a da Cesário de Melo, onde havia três clínicos. — Lá, não deram previsão de atendimento e desisti de esperar — contou. No dia 11 de novembro, uma segunda-feira antes da OS assumir as unidades, havia cinco clínicos e três pediatras na primeira UPA procurada pelo casal, segundo escala divulgada pela Secretaria de Saúde. Ontem, era só um médico mas, segundo funcionários, ele atendia apenas “casos graves agendados”. Na outra unidade, naquela segunda de novembro, eram quatro clínicos e três pediatras escalados. Ontem, não tinha pediatra. Longa espera em santa cruz Em Santa Cruz, Márcia Regina Cabral, de 46 anos, acelerou o atendimento do marido Adenilson, de 49, literalmente no grito: — Chegamos às 10h e só fomos atendidos às 16h, depois de eu ir lá dentro reclamar com a administradora. Nessa unidade, eram oito clínicos e quatro pediatras, no dia 11 de novembro, contra os três clínicos de ontem. No site da secretaria, a escala previa ainda um pediatra para ontem, mas Lucas Santos, de 19 anos, e Ana Paula, de 30, voltaram para casa sem atendimento para o filho Pedro Henrique, de 1 ano. A resposta dos órgãos Secretaria estadual de Saúde “A Secretaria de Estado de Saúde informa que já fez uma notificação à Organização Social, informando que a mesma está descumprindo cláusula contratual e solicitando a correção imediata do quadro de recursos humanos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz. Tambem há a determinação para que os coordenadores das unidades façam o atendimento dos pacientes, até a acomodação das equipes contratadas. A Secretaria de Estado de Saúde acrescenta que vem acompanhando a transição da administração dessas UPAs, para reduzir os transtornos à população.” Instituto Data Rio “O Instituto Data Rio, que assumiu há menos de um mês a gestão das unidades de pronto-atendimento Campo Grande 1, Campo Grande 2 e Santa Cruz, está trabalhando, em acordo com as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde, para melhorar os serviços prestados à população.” Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/secretaria-de-saude-manda-gestor-de-tres-upas-da-zona-oeste-contratar-mais-medicos-10950028.html#ixzz2mPKOekYk

domingo, 1 de dezembro de 2013

MP entra com ação para devolver Hospital Pedro II para as mãos da prefeitura do Rio

O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública para tirar o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, das mãos da Organização Social de Saúde (OS) Biotech e devolvê-lo à Prefeitura do Rio. Segundo o MP, a OS foi credenciada através de fraudes. Na ação, de 29 de julho de 2012, a promotoria pede a imediata rescisão do contrato do município do Rio com a Biotech. Ainda não houve decisão judicial sobre o caso. Desde a reinauguração do Pedro II, em abril de 2012, a OS passou a ser responsável pelos serviços da unidade. Os promotores apontam “contundentes irregularidades” no processo de criação da Biotech, em seu credenciamento junto ao município para atuar como OS, na sua escolha para administrar o Pedro II e também nos serviços e contratos atuais. De acordo com a ação, no início de 2011, proposta por cinco promotores do Grupo de Atuação Integrada à Saúde, o presidente da Biotech, Valter Pelegrine Junior, comprou o CNPJ de outra empresa que existia desde 2006 - Associação Médico Gratuito - para atender ao tempo mínimo de dois anos de funcionamento exigido para uma empresa se credenciar como OS. A associação, no entanto, estava inativa. Ainda segundo o documento, os atestados que declararam a excelência das atividades da Biotech, outro quesito exigido pelo município, foram dados por empresas nas quais Pellegrine Junior ocupa cargos de diretoria. Pacientes aguardam atendimento na entrada da unidade Pacientes aguardam atendimento na entrada da unidade Foto: Paulo Nicolella / Extra “ (...) a Biotech foi criada tão somente com o escopo de abocanhar parte das polpudas verbas que o Município do Rio de Janeiro teima em devotar às Organizações Sociais”, afirmam os promotores na ação. Além disso, a ação aponta problemas no serviço prestado à população. Na tarde da última sexta-feira, à porta do Pedro II, a desempregada Michele Ferreira da Conceição, de 24 anos, esperava há quatro horas por atendimento com dores fortes na barriga. - Minhas filhas estão sozinhas em casa e eles não dão uma previsão de quando serei atendida. Inacreditável - reclamou Michele. Mesmo drama era enfrentado pela comerciante Alcineia da Conceição, 44 anos, que aguardava há duas horas. Alcineia da Conceição esperava sentindo dores Alcineia da Conceição esperava sentindo dores Foto: Paulo Nicolella / Extra Internada em cadeira por 2 dias Desde o início do ano, o EXTRA noticiou casos como o da idosa Severina Feliciano da Silva, de 66 anos, que aguardou por um leito numa cadeira da emergência do Pedro II durante dois dias, em junho deste ano. Ela enfrentou uma verdadeira via-crúcis até conseguir atendimento. Também em junho, três pacientes da unidade morreram por falta de oxigênio. Um mês depois, Jayr Pereira Gomes dos Santos, 85 anos, caiu da maca ao ser transferida de leito na emergência. Para o MP, a administração do hospital deve ficar a cargo do município, já que a terceirização dos serviços é inconstitucional. A prefeitura se defende e diz que a atuação das organizações foi aprovada na Câmara dos Vereadores e regulamentada por lei. Ainda segundo a ação do MP, o presidente da Biotech, Valter Pelegrine Junior, já foi condenado em São Paulo por improbidade administrativa e ainda responde a outro processo no estado pela prática de crime da Lei de Licitações. Confira abaixo a resposta completa da secretaria Municipal de Saúde do Rio: Os processos de qualificação das organizações sociais de saúde (OSS) e licitação para escolha das instituições que irão administrar as unidades da rede de atenção do município são feitos de forma transparente, seguindo a legislação em vigor. Todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público em ação civil pública serão devidamente respondidos em juízo pela Secretaria Municipal de Saúde e pela direção da Biotech. A atuação das OSS na gestão de unidades de saúde no município do Rio de Janeiro foi aprovada pela Câmara dos Vereadores e regulamentada pela Lei Municipal nº 5.026, de maio de 2009. O trabalho com as OSS permitiu à Prefeitura ampliar a rede de urgência e emergência, com a abertura de 14 UPAs municipais, cinco coordenações de emergência regionais (CER), dois hospitais (Pedro II e Evandro Freire, na Ilha), além de duas maternidades; e aumentar em mais de 11 vezes a cobertura de Saúde da Família no município nos últimos cinco anos, passando de 3,5% para mais de 41% da população carioca atendidas, com a inauguração de 71 clínicas da família. O complexo hospitalar de Santa Cruz – que inclui o Hospital Municipal Pedro II e a CER Santa Cruz – foi inaugurado em junho de 2012 e vem prestando fundamental serviço à população de Santa Cruz e adjacências, incluindo municípios vizinhos cujos moradores buscam atendimento de emergência no local. Entre os indicadores que comprovam sua funcionalidade estão 233.541 atendimentos de emergência, 24.526 internações, 4.329 cirurgias e 6.421 partos realizados de junho de 2012 a outubro de 2013. As unidades contam com 2.015 profissionais contratados, sendo 450 médicos das mais diversas especialidades. Confira abaixo a resposta completa da Biotech: 1) Em relação à sua constituição e seu processo de qualificação, em consideração ao Poder Judiciário e tendo em vista que o Ministério Público já submeteu suas denúncias em juízo, todos os esclarecimentos serão prestados ao Poder Judiciário, de forma fundamentada e substancialmente comprovada. 2) À época da licitação participaram nove empresas distintas, o procedimento foi totalmente regular, sendo a sua proposta a vencedora. 3) A gestão do Pedro II pela Biotech sempre atendeu, de forma comprovada, aos padrões estipulados pelos órgãos públicos e, no Rio de Janeiro, o hospital é comparativamente um dos mais eficientes e econômicos do Município. 4) O Pedro II é um hospital de grande emergência que atende de Parati, Angra, Itaguaí, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Seropédica etc. até toda a região de Santa Cruz, Guaratiba, Sepetiba, Campo Grande etc. A unidade é referência não apenas devido ao seu porte, mas inclusive pela localização geográfica e pelas especialidades médicas e infraestrutura moderna que oferece. Todos os pacientes são atendidos com dignidade. Não existe falta de médicos. Atualmente são 2.015 profissionais contratados, sendo 450 médicos, dentre as mais diversas especialidades, e 836 técnicos de enfermagem. A administração da unidade, bem como da Biotech, mantém-se inteiramente à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/mp-entra-com-acao-para-devolver-hospital-pedro-ii-para-as-maos-da-prefeitura-do-rio-10932725.html#ixzz2mIbN4txU Fonte :Jornal extra-on line

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Pai protesta por exumação de filho morto e alega erro médico no ES

Para tentar conseguir explicações sobre a morte do filho Gabriel, de apenas dois anos, o pai Aldo José Santana entrou com a uma ação judicial pedindo a exumação do corpo. Segundo a família, o bebê tinha uma doença rara e ficou internado no Hospital Infantil da capital por cerca de um mês, antes de morrer. O diagnóstico da morte é o que mais incomoda o pai: Aids. Ele acredita em erro médico, alegando que nem ele, a esposa ou os outros três filhos têm a doença. Nesta segunda-feira (25), ele tentou chamar a atenção de autoridades através de um protesto no Palácio Anchieta, em Vitória. Gabriel morava com os pais no Espírito Santo, mas todos se mudaram para São Paulo quando descobriram sobre a saúde frágil da criança. O menino foi diagnosticado com uma doença rara, sendo necessário um transplante de medula, segundo os médicos. Após um ano fora, a família retornou ao estado, mas o acompanhamento continuou. No início de 2012, o menino foi internado no Hospital Infantil de Vitória com quadro de pneumonia, mas 30 dias depois, em 14 de fevereiro, acabou morrendo. Mais de um ano depois, as dúvidas da família quanto ao atendimento da criança ainda persistem. Pai colou faixas nas escadarias do Palácio (Foto: Reprodução/ TV Gazeta) Pai colou faixas nas escadarias do Palácio (Foto: Reprodução/ TV Gazeta) Nas escadarias do Palácio Anchieta, o pai colou faixas com os dizeres "Meu filho foi torturado dentro do Hospital Infantil de Vitória antes de morrer" e "Gabriel só tinha dois anos, acabaram com os sonhos do meu filho. Quero respostas do Estado". Aldo acredita que ocorreu um erro médico. "Meu filho precisava de transplante de medula, tanto é que em todos os hospitais que ele passou, sempre ficava junto com as crianças que tinham câncer. Na época que ele ficou internado em Vitória, já estávamos com tudo pronto para ele ir para Curitiba, até leito em uma CTI já estava reservado, só esperávamos o encaminhamento. Teve um dia que pediram exames para mim e para minha esposa e falaram que a gente não tinha HIV, mas o Gabriel tinha. Não aceitamos isso", disse. Para investigar melhor o caso, o pai pediu a exumação do corpo do filho. "Isso foi uma fraude. O pior erro que eles cometeram foi ter colocado no diagnóstico do meu filho que ele morreu de Aids. Ninguém da minha família é portador. Em São Paulo, meu filho fez vários testes e todos acusaram negativo para HIV. Já pedi a exumação, mas a Justiça está enrolando, só me pede para aguardar, mas não quero mais continuar com essa angústia", falou. Outro lado A direção do Hospital Infantil informou que Gabriel fez várias transfusões de sangue, mas garantiu que ele não foi contaminado no hospital. “Todas as transfusões realizadas no Hospital obedecem os critérios da hemovigilância, todos os testes de segurança são feitos e existe hoje no prontuário deste paciente que não houve contaminação aqui no hospital. Quando o paciente tem uma doença grave, é investigado toda a origem de uma ou outra intercorrência. Então, nós temos que procurar, averiguar o que foi feito para ter chegado a esse diagnóstico”, disse o diretor do hospital, Nélio de Almeida. Endereço do link: http://glo.bo/1ekvaYJ Fonte G1 ES

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

SP: família acusa hospital de causar morte de criança por erro médico

Uma família de São Paulo acusa o Hospital Infantil Cândido Fontoura de contribuir para a morte de uma menina de 4 anos, liberada após passar quatro dias internada com sintomas de febre e vômito. No dia seguinte à alta, a menina Laura Jone Leite voltou a sentir os mesmos sintomas e foi internada no hospital, vindo a óbito em seguida. Laura deu entrada no hospital pela primeira vez no dia 27 de outubro e morreu no início de novembro. Segundo a mãe da menina, Alessandra Jone Piassava, os médicos do hospital informaram aos familiares que a criança estava com desidratação, dispepsia e choque séptico. O advogado contratado pela família, Ademar Gomes, informou que a vítima não sofria de qualquer mal, sendo uma criança saudável e sem qualquer histórico de doenças, era regularmente vacinada e ia periodicamente ao pediatra. O advogado pediu a abertura de inquérito policial no 57º Distrito Policial de São Paulo, com o objetivo de apurar as responsabilidades pela morte de Laura, além de requerer a instauração de procedimento administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM-SP). Em nota encaminhada pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o hospital informa que "não houve, de forma alguma, demora ou qualquer outra falha no atendimento" da menina. "A ficha da criança foi aberta às 18h31 e minutos depois ela foi devidamente atendida, medicada e passou a ser hidratada com soro pela equipe médica da unidade. Apesar dos esforços insistentes da equipe, no entanto, a criança não resistiu e veio a óbito por volta das 23h do mesmo dia. É importante esclarecer que a paciente, ao chegar ao hospital, já apresentava um diagnóstico de broncopneumonia e quadro de desidratação grave", diz o hospital, que demonstrou sua solidariedade com a família da criança. Fonte :Terra

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Três médicos e um enfermeiro foram indiciados por homicídio e negligência em hospital

http://globotv.globo.com/rede-globo/rjtv-1a-edicao/t/edicoes/v/tres-medicos-e-um-enfermeiro-foram-indiciados-por-homicidio-e-negligencia-em-hospital/2969370/

domingo, 10 de novembro de 2013

Pesquisa aponta: mais de 70% dos erros médicos no Brasil são evitáveis

O diretor -presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária (Inbravisa), Rui Damenhain, conta, nesta entrevista ao programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), acompanhou dois hospitais do Rio de Janeiro. Por estudo de amostragem, apontou que mais de 70% dos erros médicos no Brasil são evitáveis. O estudo aponta que a falta de procedimentos e protocolos para o atendimento do paciente, aliados à falta de treinamento dos funcionários da saúde, são as principais causas dos erros.
Baseado no estudo, o Ministério da Saúde determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicasse a RDC 36, norma que determina a criação do Núcleo de Segurança do Paciente. A norma foi publicada no último dia 25 de julho e os serviços saúde de grande complexidade, como clínicas e hospitais, têm até 120 dias para implantar este núcleo. Ele é um protocolo de quesitos necessários para minimizar os erros médicos. O Falando Francamente vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 15h, horário de Brasília.
http://radios.ebc.com.br/conteudo/pesquisa-aponta-mais-de-70-dos-erros-medicos-no-brasil-sao-evitaveis
Produtor
Cleide Oliveira

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

STJ decide que cabe a médico provar que não houve erro em plástica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade (quatro votos a zero), que, em cirurgias plásticas, cabe ao médico provar que não houve erro e não ao paciente comprovar que o médico errou.
O Código de Processo Civil estipula que quem acusa deve provar que está certo, mas a turma do tribunal entendeu que, em caso de cirurgias plásticas, o chamado "ônus da prova", ou seja, o dever de provar, é invertido, cabendo ao acusado comprovar que agiu de modo correto.
Os ministros consideraram que cirurgia plástica é uma relação de consumo na qual há "obrigação" do resultado esperado pelo paciente.
O tribunal tomou a decisão na análise de recurso apresentado por homem insatisfeito com o resultado de uma rinoplastia, cirurgia para melhorar a aparência do nariz.
A decisão é do 15 de outubro e foi divulgada nesta quarta-feira (6) pela assessoria do tribunal. Decisões unânimes de turmas do STJ servem como referência para casos semelhantes.
O paciente afirmou ter realizado uma primeira cirurgia para correção de desvio de septo nasal, mas o resultado não foi o esperado, segundo a ação. O médico, então, realizou novo procedimento que, conforme o paciente, agravou a situação. Uma terceira cirurgia foi realizada por outro médico e o problema acabou resolvido, relata a ação.
O homem entrou com ação de indenização por danos morais em 2005 contra o médico na Justiça de Santa Catarina, mas o tribunal negou o pedido em razão de perícia que atestou que a técnica empregada na cirurgia foi adequada. O paciente, então, recorreu ao STJ.
A relatora da ação, ministra Nancy Andrighi, destacou que o médico deve provar que não foi responsável pelos danos alegados. Os ministros João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino concordaram.
Com a decisão, o processo sobre o caso foi enviado novamente para a primeira instância para que o médico prove que não errou na cirurgia.
Fonte: g1

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Prêmio Patricia Acioli

AOS MEUS AMIGOS E MINHAS AMIGAS, ESTAMOS CONCORRENDO AO PRÊMIO TBÉM, UM DOCUMENTÁRIO SOBRE ERROS MÉDICOS, SERIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS QUE LUTAM CONTRA O ERRO MÉDICO, AFINAL TEMOS UMA JUÍZA QUE COM CERTEZA IRÁ NOS RECEBER MUITO BEM, AFINAL ELA TEM UM DOSSIÊ SOBRE ERROS MÉDICOS, VAMOS MARCAR PRESENÇA.
QUE NOSSA LUTA NÃO SEJA EM VÃO.
A Comissão Julgadora da segunda edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos esteve reunida nesta quarta-feira (30), na sede da Amaerj, para avaliar os trabalhos concorrentes e definir os premiados. A reunião contou com a participação do presidente da Amaerj, Cláudio dell'Orto; da juíza Denise Appolinária, diretora de Direitos Humanos da Associação; do juiz André Nicolitt, da 2ª Vara Cível de São Gonçalo; do psicólogo Carlos Santiago, idealizador do movimento “Gabriela Sou da Paz”; do jornalista Ricardo Viveiros; da advogada Taís Ramos, representando o advogado criminal Técio Lins e Silva; e do cerimonialista Marcos Aguiar.
Os jurados escolheram os vencedores nas três categorias: Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Redação do Ensino Fundamental.
Os nomes dos premiados só serão divulgados durante a cerimônia do próximo dia 8 de novembro que acontecerá, a partir das 17h, no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, na avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Rio de Janeiro. Todos estão convidados para esta festa de cidadania e defesa dos direitos humanos em memória da juíza Patrícia Acioli. A entrada é gratuita e a cerimônia promete ser das mais bonitas e emocionantes.
 — com Carlos Santiago eFrancisca Lima.


Criança que morreu com trombose pode ter sido vítima de erro médico em Apucarana

Uma criança de 11 anos que morreu, após complicações de uma trombose, no último sábado (12) pode ter sido vítima de erro médico ou negligência, em Apucarana (a 62 km de Maringá).
De acordo com a assessoria da prefeitura, uma sindicância foi aberta para apurar as causas que levaram ao falecimento do estudante Roberto Camargo Almeida Filho, de 11 anos. A criança teria sofrido uma queda e uma entorse de tornozelo, quatro dias antes, na Escola Estadual Tadashi Enomoto. Passou por atendimento em Unidades de Pronto Atendimento (Upa) e no Hospital da Providência, mas o quadro médico evolui para uma trombose e infecção generalizada. Foi cogitada a permanência dos médicos envolvidos no atendimento do estudante, mas a hipótese foi afastada após reunião na tarde deste domingo (13) na prefeitura, com autoridades locais.
A Autarquia Municipal de Saúde divulgou a seguinte nota nesta segunda-feira (14):
1 - É cedo e até temerário dizer que houve erro médico ou negligência neste caso, considerando que foram feitos exames de Raio X na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) e também no Hospital da Providência, e nenhum deles apontou fratura.
2 - Os prontuários da Upa e do Hospital da Providência estão sendo avaliados e, por enquanto, nem o médico vascular que atendeu o paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sabe dizer o que fez o quadro evoluir tão rápido, ocasionando o óbito por trombose venosa profunda, embolia pulmonar e septicemia.
3 - O secretário de saúde, Hélio Kissina, informa que já na quinta-feira (10) o prefeito Beto Preto (PT) determinou a abertura de uma sindicância para apurar minuciosamente o caso. E a Autarquia Municipal de Saúde já baixou portaria indicando profissionais para atuar na sindicância. Ao mesmo tempo, de acordo com procedimento padrão, os três médicos que prestaram atendimento ao paciente ficarão afastados de suas funções, até a conclusão da sindicância.
4 – O poder público municipal está solidário com a família do garoto Roberto Camargo Almeida Filho. Nada pode aplacar a dor da família pela perda do estudante que, segundo amigos e professores era bastante tranquilo e tinha uma conduta exemplar. É um momento de muita tristeza, mas a Saúde Pública assegura que todos os procedimentos médicos realizados serão minuciosamente investigados.

Fonte:Gisele Manjurma com assessoria
http://maringa.odiario.com/parana

sábado, 2 de novembro de 2013

Família acusa médicos de erro após morte de menino por apendicite

01/11/2013
A família de um menino de 10 anos, que morreu na madrugada desta quinta-feira (31) na Unidade Básica de Saúde (UBS) 24 horas do Jardim Aeroporto, em Franca (SP), acusa os médicos que atenderam a criança de dois erros de diagnóstico. Segundo a madrasta, Leandro Xavier Silveira foi diagnosticado primeiramente com gases e liberado. Em seguida, após ter o quadro agravado e voltado à UBS, Leandro morreu, segundo os médicos, em decorrência de um estado de ‘desidratação gravíssimo’. No entanto, o laudo emitido horas depois pelo Instituto Médico Legal (IML), aponta um quadro de apendicite seguido de choque séptico como causa da morte.
“Estamos todos muito perturbados. Ele não estava com gases. Não estava com desidratação. Ele morreu de apendicite. Ficou todo mundo estarrecido", diz a madrasta Pércia Maria Soares. O menino foi enterrado na manhã desta sexta-feira (1º), em Patrocínio Paulista (SP).
Em nota, a Prefeitura informou que as equipes da UBS e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) prestaram o suporte necessário ao paciente, e que um procedimento administrativo foi aberto para apurar o ocorrido. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) vai investigar o caso.
Pércia conta que Leandro começou a ter sinais de diarreia na noite de segunda-feira (28). Na manhã de terça-feira (29), no entanto, Leandro se queixou de dor na barriga. O pai do menino, o sapateiro Adilson Silveira de Jesus, resolveu levá-lo à farmácia. "Ele levou o Leandro na farmácia e comprou soro para ele. O menino tomou o soro e até melhorou. Ele foi até à escola", diz.
Leandro Xavier Silveira morreu na madrugada desta quinta-feira na UBS do Jardim Aeroporto, em Franca (Foto: Marcio Meireles/ EPTV)Leandro morreu na madrugada desta quinta-feira
em Franca (Foto: Marcio Meireles/ EPTV)
Na quarta-feira (30), o quadro de diarreia do menino piorou. "Por volta das 16h, o Adilson e o filho mais velho dele levaram o Leandro na UBS. Lá o médico olhou, examinou, apertou a barriguinha dele. O Leandro se queixou de dor quando o médico tocou a barriga, mas ele disse que só estava com gases. Passou um remédio para dor, um remédio para gases e mandou o menino de volta para casa", afirma Pércia.
De acordo com a madrasta da criança, o menino foi medicado, mas voltou a passar mal no início da madrugada de quinta-feira (31). "Ele acordou e chamou o pai, pedia para ir ao médico. O Adilson levantou desesperado, chamou o filho mais velho de novo e correram para a UBS às 3h da manhã com o menino praticamente em coma", conta.
Médicos da UBS e uma equipe do Samu tentaram reanimar o menino, mas ele não resistiu e morreu no local. No boletim de ocorrência registrado pela equipe médica consta que Leandro morreu em decorrência de uma ‘desidratação grave’. "Os médicos que estavam de madrugada foram super atenciosos, mas aí vieram falar que ele tinha morrido de desidratação. Se ele estava desidratado, por que o médico que o atendeu naquela tarde não internou ele? Como quem está com gases morre desidratado?", questiona Pércia.
Médico que o atendeu receitou medicação para dores e gases (Foto: Reprodução/EPTV)Médico que o atendeu receitou medicação para
dores e gases, diz família (Foto: Reprodução/EPTV)
O diagnóstico de desidratação apontado inicialmente como causa da morte de Leandro deixou a família indignada. Mas na tarde de quinta-feira (31), durante o velório da criança, uma nova informação revoltou ainda mais os familiares do menino. O laudo do IML concluiu que Leandro morreu em decorrência de uma apendicite seguida de choque séptico.
"Como ele ia ser enterrado em Patrocínio Paulista (SP), precisávamos do laudo para poder levar o corpo. O pessoal da funerária ligou durante o velório para falar do laudo. Ele não estava com gases. Não estava com desidratação. Ele morreu de apendicite. Ficou todo mundo estarrecido", afirma a madrasta.
Para a família, o médico que atendeu Leandro na tarde de quarta-feira errou o diagnóstico. "Ele devia ter internado o Leandro. Perdemos uma criança amada, super saudável, que quase não ficava doente. Era um menino esperto, extrovertido, alegre. E tudo porque um médico não examinou o menino direito. É revoltante. A mãe dele morreu há quatro anos e o esse menino era tudo para o pai dele. Estamos todos muito perturbados", diz.
Investigação
Em nota, a Prefeitura informou que equipes da UBS e do Samu prestaram o suporte necessário ao paciente na madrugada de quinta-feira. Em relação à conduta dos médicos, a administração municipal afirmou que a Secretaria de Saúde "abriu um procedimento administrativo para apurar o caso ocorrido."
Segundo a delegada da DDM, Graciela David Ambrósio, um inquérito será instaurado para apurar o caso. Os envolvidos devem começar a ser ouvidos na próxima segunda-feira (4).
Família recebeu no velório informação do IML sobre apendicite como causa da morte (Foto: Reprodução/EPTV)Família recebeu no velório informação do IML sobre apendicite como causa da morte (Foto: Reprodução/EPTV)Fonte:G1

Polícia Civil investiga erro médico em parto feito na Santa Casa de Leme, SP

01/11/2013


A direção da Santa Casa de Leme (SP) e a Polícia Civil investigam a responsabilidade de um suposto erro médico ocorrido durante o nascimento de um bebê nascido no local, há menos de um mês. O pequeno Gabriel não tem movimento no braço esquerdo. Para a mãe, o problema se deu no parto.
Segundo a dona de casa Ana Paula Lima dos Reis, um ortopedista examinou a criança e fez o laudo. O diagnóstico foi de paralisia obstétrica. “Ele falou que o braço do meu filho ia ficar desse jeito, que não tinha nada quebrado. Que foi o nervo que saiu do lugar e não tinha como corrigir”, relatou.
A dona de casa teve o filho de parto normal acompanhado pelo médico de plantão. Ela reclama, entretanto, que não foi ele quem retirou o bebê, mas as enfermeiras. “Foram elas que puxaram e o médico estava na porta, falou ‘pode puxar, puxa’. E elas puxaram. Para mim, foi com muita força e aí o bracinho dele ficou assim”, lamentou a mãe.
Dona de casa disse que fez o pré-natal corretamente em Leme e que bebê passava bem (Foto: Wilson Aiello/EPTV)Dona de casa disse que fez pré-natal corretamente
e que bebê estava bem (Foto: Wilson Aiello/EPTV)
Ana Paula mostrou a carterinha do pré-natal e disse que fez todas as consultas e que o bebê estava bem.  “Não foi erro meu, foi erro do médico, foram eles que fizeram isso. Agora espero que eles façam o serviço direito, porque da mesma forma que aconteceu comigo, pode acontecer com outros também”, desabafou.
O médico que fez o parto é o mesmo que está sendo investigado pela morte de um bebê em julho deste ano, também na Santa Casa de Leme. Na época uma mulher de 36 anos perdeu o filho depois de passar por atendimento no local e ser liberada, mesmo com dores e contrações, com a alegação de que os médicos estavam em greve.
A família acusa o médico de negligência e fez um boletim de ocorrência. O caso foi registrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No documento, o médico é citado como o responsável pelo atendimento e por ter liberado a paciente.
Sindicância
O coordenador da Santa Casa de Leme disse que vai apurar se houve erro no parto da criança. “Chamarei o diretor clínico, assim como o diretor técnico para que a gente encaminhe isso para uma sindicância interna para poder até dar algumas informações mais fundadas no sentido do que aconteceu realmente com essa criança”, falou Paulo Rovai.
O médico responsável pelo parto foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado. O inquérito sobre a morte do bebê ocorrida em julho já foi concluído, mas corre em segredo de Justiça.
Bebê não movimenta braço esquerdo desde o parto realizado na Santa Casa de Leme (Foto: Wilson Aiello/EPTV)Bebê não movimenta braço esquerdo desde o parto realizado na Santa Casa (Foto: Wilson Aiello/EPTV)

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

TJMG condena laboratório e biomédica por erro em diagnóstico

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (TJMG) condenou um laboratório deContagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e uma biomédica a indenizar, em R$ 30 mil, uma mulher por um erro em diagnóstico. O resultado do exame apontava que a paciente, moradora de Arcos, no Centro-Oeste de Minas, tinha câncer em estágio avançado. A decisão em segunda instância, da qual cabe recurso, foi publicada no último dia 18 e divulgada nesta quarta-feira (30).

Segundo consta nos autos, a mulher realizou o exame laboratorial em outubro de 2009 e, após a coleta, o material foi enviado ao estabelecimento em Contagem para análise.  O laudo, que foi assinado pela biomédica processada, apontava que a paciente convivia com um câncer maligno invasivo, já em avançado estágio.

A paciente foi encaminhada, de maneira urgente, a um serviço de oncologia em Belo Horizonte. O médico que atendeu a paciente, orientando-se pelo exame realizado, solicitou a internação para realização de uma cirurgia. O procedimento  foi marcado para março de 2010.

Durante a preparação para o procedimento cirúrgico, a mulher foi submetida a novo exame, feito em um laboratório diferente do primeiro. O resultado, desta vez, foi divergente do anterior. Assim, a paciente foi aconselhada a pedir uma reanálise da lâmina que continha o material colhido no primeiro exame, mas não houve tempo hábil para desmarcar a cirurgia.

A paciente foi submetida ao procedimento na data marcada. O resultado do material colhido na cirurgia confirmou, entretanto, o diagnóstico do segundo laboratório, certificando que a paciente não estava com câncer. Consta nos autos, que o resultado da reanálise feita pelo laboratório em Contagem confirmou o erro do diagnóstico anterior, porém o estabelecimento omitiu a data da realização desta revisão, segundo o TJMG.

Em primeira instância, a Justiça condenou o laboratório e a biomédica a pagar R$ 50 mil por danos morais a paciente. De acordo com o tribunal, os réus recorreram, alegando que o pedido de indenização decorreu do procedimento cirúrgico e não pelo equívoco do exame laboratorial. No recurso, foi pedida, ainda, a diminuição do valor indenizatório.

O desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, relator do recurso, afirma que está “configurada a falha na prestação de serviço pelo laboratório e pela biomédica e, consequentemente, o dano moral causado a paciente, em virtude do erro de diagnóstico, como se colhe dos exames laboratoriais, pois suportou durante longos meses as dores e a angústia do diagnóstico e do tratamento da neoplasia maligna inexistente”.

Em relação ao valor da indenização, o magistrado reformou parcialmente a decisão da primeira instância, reduzindo de R$ 50 mil para R$ 30 mil. O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Batista de Abreu e Sebastião Pereira de Souza.

Procurado pelo G1, o advogado da paciente, Thiago Muniz Oliveira, afirmou que vai recorrer do valor da indenização fixado em segundo instância. Até a publicação desta reportagem, nem a proprietária nem a defesa do laboratório haviam sido localizadas pela reportagem. O G1 também entrou em contato com o advogado que consta no processo como representante da biomédica, mas ele informou deixou o caso. O novo defensor não foi identificado.