segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Cresce a proporção de médicos que respondem por erro no país

Entre 2000 e 2012, a proporção de médicos alvo de processos por erro profissional no Brasil quase dobrou. Passou de 4% para 7% – o que significa que, atualmente, cerca de 28 mil profissionais são réus em ações na esfera cível, ética ou criminal. Os dados foram levantados para o livro Erro Médico e Judicialização da Medicina, que será lançado amanhã em Curitiba, durante um debate sobre o tema.
Auxílio
ONG auxilia pacientes e familiares afetados por negligência
“Mataram meu filho.” Moradora de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Saula Dell’Antonia Silveira, 76 anos, não poupa palavras para acusar de erro médico quem ela considera responsável pela morte do filho, José, em 2001. Saula conta que o filho morreu de infecção, após uma intervenção médica em que foi colocado um cateter na uretra para retirada de pedras no rim. “O médico disse que as dores que ele sentia eram normais, depois não atendeu mais o telefone. Outros médicos não queriam atendê-lo. Foi um crime o que fizeram”, conta Saula, que não conseguiu levar o processo adiante na Justiça, principalmente, por falta de dinheiro.
Para ajudar famílias que passam por situação semelhante, ela fundou a Associação Beneficente José Gaudêncio Silveira, em 2002. “Foi até contra a vontade da família, mas minha mãe precisava disso para poder falar a respeito do ocorrido. Acredito que é missão dela tentar ajudar aos outros”, diz a filha Marta.
Demanda
Ginecologia e Obstetrícia são as áreas com mais acionadas no Paraná
Dos 90 processos analisados pelo advogado Raul Canal no Paraná, 30% são questionamentos sobre erro médico na área Ginecológica e Obstétrica. Em seguida aparecem Ortopedia e Traumatologia (14,4%) e Clínica Médica (11,1%). A maior parte das demandas (22,9%) foi motivada por óbito.
Entre os profissionais que são réus, a maior parte é homem: 78,3%, acima do porcentual de médicos que atuam no Paraná. Segundo o estudo Demografia Médica do Brasil, do Conselho Federal de Medicina, 65% dos profissionais que atuam no estado são homens.
Raul Canal informa que vai terminar o levantamento dos dados de todos os estados até setembro, e que, após, será possível comparar as conclusões do Judiciário. “A intenção é analisar os casos mais graves e as diferenças nos julgamentos. Não pode haver discrepâncias nessas situações”, opina. Segundo ele, o ideal é que seja criada uma espécie de tabela, como a usada por seguradoras, para delimitar a indenização para cada órgão atingido em caso de erro médico, prevendo determinados agravantes.
O país, porém, não está preparado para lidar com o aumento das demandas judiciais. O alerta é do autor do estudo, o advogado e especialista em Direito Médico Raul Canal. Segundo ele, o Judiciário não tem quadros especializados em saúde, e isso acaba criando injustiças para os réus e também para os autores das ações. “O que um juiz aprende sobre Medicina? E, com a carga de trabalho que tem, como vai se debruçar em um processo com sete a dez volumes com terminologia técnica e científica? Não há tempo nem preparo para isso”, afirma.
No Paraná, por exemplo, um dos estados onde Canal já fez o levantamento regionalizado sobre erro médico, foram identificadas 90 ações com decisão de mérito no período de 2000 a 2013. Dessas, 60% foram julgadas improcedentes na 1.ª instância. Ou seja: para os juízes, na maior parte dos casos ocorreu apenas uma fatalidade, e não negligência ou imprudência profissional. “Mas o que ocorre é que, às vezes, o paciente não têm razão e ganha, condenando o médico de forma injusta. E muitas vezes o paciente realmente tem razão, mas não consegue provar, e o juiz inocenta o médico”, explica Canal.
A demora e a falta de conhecimento técnico dos juízes para julgar casos médicos é um problema já reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em agosto de 2013, o órgão aprovou, por unanimidade, a Recomendação n.º 43, orientando os tribunais estaduais a criarem varas especializadas para processar e julgar ações que tenham como objeto o direito à saúde pública. Além disso, recomendou que as varas competentes priorizem os processos relativos à saúde suplementar.
O CNJ fez apenas uma recomendação e por isso cada tribunal tem autonomia para decidir sobre a instalação da vara especializada. O Tribunal de Justiça do Paraná não informou se planeja seguir a recomendação.
Motivações
A falta de qualidade nos serviços médicos é um dos motivos para o aumento dos questionamentos. “Isso ocorre no serviço público e no suplementar. Os médicos são muito mal formados. Em 1998, tínhamos 100 escolas de Medicina. Hoje temos 216. Onde foram buscar professores? Não há corpo docente qualificado. Em 2012, de 192 faculdades avaliadas pelo MEC, só 70 passaram. Não obstante, as de péssima qualidade continuam abertas”, critica.
O acesso à informação também contribui para que as pessoas acionem o Judiciário em busca do que consideram seu direito. “Não há mais paciente. Há um consumidor de serviços de saúde, que não é nada paciente.”
Relação com paciente exige transparência
O presidente do Sindicato dos Médicos no Paraná (Simepar), Mario Ferrari, diz que as condições de trabalho atuais podem causar situações de má prática médica. “A imprudência, a negligência e a imperícia não deveriam ocorrer nunca, mas a jornada excessiva muitas vezes acaba interferindo na conduta profissional”, avalia.
Ferrari alerta, porém, para o que ele considera “demonização” do profissional. “É preciso ver a estrutura disponível e outros fatores, como a baixa remuneração dos planos privados, o que leva a uma jornada excessiva.”
Muitas vezes, quando ocorre uma fatalidade, familiares do paciente não aceitam o ocorrido, e acionam a Justiça. Para evitar isso, diz Ferrari, o médico e o paciente precisam ter uma relação próxima, de confiança e transparência. “Todos os riscos precisam estar bem colocados. Mas a Medicina não é uma ciência exata.”
Jornada excessiva e a situação precária da saúde pública colaboram, segundo o sindicato da categoria, para os erros.
Serviço
Lançamento de livro e debate sobre erro médico.
Data: 10 de abril. Local: Universidade Positivo, anfiteatro 1, bloco amarelo. Endereço: Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300, Curitiba.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Cremerj vai abrir sindicância para apurar sumiço de paciente

O Conselho de Medicina vai abrir sindicância para apurar o desaparecimento de um paciente do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. O RJTV mostrou na segunda-feira (28) a angústia da família de Grayson. Ele sofreu um acidente de moto no dia 21 de julho e foi levado para a unidade de saúde. Uma semana depois o eletricista deixou o hospital sem fazer nenhum contato com a família.
“Se ele internou, está lúcido, está orientado e ele é responsável pela internação dele, aí não há o que fazer. O médico tem que anotar no prontuário que ele se retirou na hora em que descobre, porque as vezes só se descobre após o fato. O Conselho nestes casos abre sindicância”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Medicina, Sidnei Ferreira.
O irmão do eletricista contou que o rapaz estava com um coagulo na cabeça e sedado a maior parte do tempo. Na segunda feira (21) quando a família chegou para fazer uma visita levou um susto ao ser informada de que Greyson não estava no quarto e de que ele havia saído por conta própria do hospital.
“Eles com a maior normalidade falam que o meu irmão estava lúcido e apenas saiu. Eu só quero que o Souza Aguiar faça a parte dele. Até me mostrar que o meu irmão verdadeiramente saiu ou se houve algum erro médico, porque eu não tenho certeza, eu quero uma resposta do hospital, porque não pode ser assim. Eu não estou conseguindo viver, como é que eu vou tocar a minha vida assim? Simplesmente eu não sei o que aconteceu com ele”, contou o irmão de Grayson, Cleyton Torquato.
O delegado Cláudio Vieira de Campos, da 4ª DP (Praça da República), afirmou que fez buscas em vários bairros no entorno do hospital e da Central do Brasil. A polícia também pediu as imagens das câmeras de segurança do Hospital Souza Aguiar e o prontuário médico do Grayson. Os funcionários que trabalhavam no dia em que o eletricista sumiu vão ser chamados para depor.
Na segunda-feira a família do eletricista teve uma pista. O Disque-Denúncia recebeu a informação de que Grayson teria sido visto na porta do restaurante popular, atrás da Central do Brasil. “De porta em porta. Aonde for preciso eu vou”, falou emocionado o pai do eletricista Zequias Torquato.
Fonte: G1

TJPE condena Estado a pagar R$ 50 mil a viúva de vítima de erro médico

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o Estado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a esposa de um agricultor que morreu por causa de um erro médico durante uma cirurgia no Hospital da Restauração, na área central do Recife. O homem morreu no dia 20 de setembro de 2009, oito horas depois de ter alta hospitalar da unidade de saúde. Segundo o laudo pericial, ele sofreu traumatismo craniano durante uma cirurgia na cabeça. O Estado ainda foi condenado a pagar uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo à viúva.

A sentença foi dada pelo juiz José Viana Ulisses Filho na sexta-feira (25), mas a Procuradoria Geral do Estado informou que ainda não foi notificada oficialmente até esta quinta (31). Apenas depois de ser notificado é que o Estado vai poder recorrer da decisão.

O agricultor sofreu um grave acidente de moto e passou por dois hospitais antes de chegar no HR. No Hospital de Quipapá não foi atendido por causa dos ferimentos graves, e no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, não havia neurologista de emergência. Depois de chegar no HR, no Recife, ele passou por uma cirurgia de aspiração, evacuação e drenagem intracraniana, além de uma reconstituição do crânio. O procedimento é chamado de craniotamia descompressiva.

Ele ficou internado por cinco dias após ter feito uma cirurgia. E oito horas depois de ter alta hospitalar, veio a falecer. Segundo a viúva, a perícia médica constatou que houve irregularidades, abusos, desrespeito, negligência, imprudência e imperícia no tratamento da vítima.

O laudo pericial concluiu que ele morreu em decorrência de um traumatismo craniano que aconteceu durante a cirurgia. O documento aponta que o procedimento era muito delicado e que o paciente teve alta médica de forma precipitada, pois precisava de cuidados hospitalares por mais tempo. O Estado de Pernambuco também foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios, orçados em R$ 2 mil.

Fonte G1

‘Sou inocente’, diz médico acusado de participar da 'Máfia dos Órgãos'

O médico nefrologista Álvaro Ianhez rompeu o silêncio de mais de 14 anos para se defender do caso que ficou conhecido como “Máfia dos Órgãos”. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de ser o chefe de uma central clandestina de transplantes que teria provocado a morte de um menino de 10 anos, no ano 2000, em Poços de Caldas (MG). Os órgãos foram retirados e encaminhados para doação. Ianhez diz ser inocente em uma entrevista ao G1, que entrou em contato com uma empresa contratada pelo médico para fazer um trabalho de assessoria de imprensa. As respostas foram dadas por e-mail, uma vez que ele preferiu não atender pessoalmente a equipe de reportagem. 
Na entrevista, Ianhez, que será julgado no próximo dia 31, afirma já ter sido absolvido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Eu atuei por muitos anos chefiando a equipe de transplantes da cidade e, posteriormente, coordenando a central regional de transplantes do Sul de Minas. Salvei centenas de vidas – e isso não é crime”, comentou.
Salvei centenas de vidas – e isso não é crime"
Álvaro Ianhez
nefrologista
Questionado sobre a morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, que foi hospitalizado depois de cair da janela do apartamento onde morava, o médico afirma que não era possível salvá-lo. “Não havia fluxo de sangue para o cérebro e o quadro era irreversível. Erros burocráticos que também ocorrem nos maiores hospitais do Brasil não invalidam o diagnóstico feito pela equipe”. A resposta para esta questão foi retirada de um vídeo divulgado pelo médico na internet.
As denúncias apresentadas pela promotoria contra o médico apontam ainda que apenas o pai da criança teria assinado a doação de órgãos e que no documento não constaria a assinatura da mãe, mas um acordo verbal entre o profissional e a família. “A família manifestou intenção de doar os órgãos do menino. Fui, então, chamado ao hospital. Expliquei a eles como se dava a doação de órgãos e doação foi feita. Fiz o meu trabalho com dignidade.”
Entenda o Caso Pavesi
As investigações do ‘Caso Pavesi’ já duram quase 14 anos. Na denúncia feita em 2002 consta que cada um dos profissionais cometeu atos encadeados que causaram a morte do menino. Entre eles, a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por um profissional sem habilitação legal que resultou em erro médico e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. A denúncia aponta também fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.
Documento atestaria idoneidade da MG Sul Transplantes (Foto: Reprodução/EPTV)Documento atestaria idoneidade da MG Sul
Transplantes (Foto: Reprodução/EPTV)
Ao todo, sete médicos foram acusados de participar dos procedimentos envolvendo o menino Pavesi: Cláudio Rogério Carneiro Fernandes (urologista), Celso Roberto Frasson Scaffi (urologista), Sérgio Poli Gaspar (anestesiologista) – os três já julgados e condenados – José Luiz Gomes da Silva (neurologista), Álvaro Ianhez (nefrologista), José Luiz Bonfitto (intensivista) e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca (anestesiologista).
A investigação deu origem a outros sete inquéritos e a Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas perdeu o credenciamento para realizar os transplantes em 2002. O caso foi tema de discussões também no Congresso Nacional em 2004, durante a CPI que investigou o tráfico de órgãos. Vale lembrar que tramitam na Justiça outros oito casos ligados á suposta máfia.
Paulinho Pavesi morreu aos 10 anos após cair, passar por cirurgia e ter os órgãos removidos (Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal)Paulinho Pavesi morreu aos 10 anos após cair, passar por cirurgia e ter os órgãos removidos (Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal)

O caso deu origem a outros oito processos de supostas retiradas e vendas ilegais de órgãos envolvendo outros pacientes. Com as investigações que se seguiram a esse caso, descobriu-se a existência da suposta máfia que tinha o objetivo de traficar órgãos de pacientes em Poços de Caldas, sem respeitar a fila única de transplantes existente no país. O caso também provocou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) em 2004, que pediu providências quanto aos casos da suposta máfia na cidade.

Fonte : G1

Julgamento de médicos acusados de matar criança é adiado em Poços, MG

Conforme previsto, o julgamento dos médicos acusados de matar e retirar irregularmente os órgãos do menino Paulo Pavesi, morto em 2000, foi adiado em Poços de Caldas (MG). Após 1h40 de atraso, a sessão foi aberta na manhã desta quinta-feira (31) no Fórum da cidade e logo depois suspensa pelo juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro após pedido do Ministério Público. Uma nova data para o julgamento foi pré-marcada para o dia 9 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Em entrevista, o juiz disse que a remarcação, mesmo que feita em Belo Horizonte, não deve demorar e que o período eleitoral não deve atrapalhar o processo. "Queremos que seja feito o quanto antes e o período eleitoral só pode prejudicar quem tenha interesse que este julgamento não aconteça antes do pleito eleitoral", comentou.
Antes da sessão ser adiada, os 25 jurados previamente selecionados pela Justiça chegaram a ser convocados no plenário. Os quatro réus, os médicos Álvaro Ianhez, José luiz Bonfitto, José Luiz Gomes e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, compareceram ao plenário. Em seguida, o promotor de Justiça titular da vara da Comarca de Poços de Caldas, Sidney Boccia, recebeu a palavra e solicitou a transferência do julgamento para a Comarca de Belo Horizonte (MG).
Da esquerda para direita, os réus: Luiz Bonfitto, Álvaro Ianhez, José Luiz Gomes e Marco Alexandre (Foto: Jéssica Balbino/ G1)Da esquerda para direita, os réus: Luiz Bonfitto,
Álvaro Ianhez, José Luiz Gomes e Marco Alexandre
(Foto: Jéssica Balbino/ G1)
"Eu retornei de férias ontem [quarta-feira] e fiquei surpreso com o bombardeio de mensagens subliminares feitas pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) e também pela Associação dos Médicos de Poços de Caldas na imprensa. Concluo que houve abuso de poder econômico e político em favor dos réus e que isso pode influenciar um pré-julgamento por parte do corpo de jurados, que por viver na Comarca, tem contato com os réus e também com os fatos. E se a Associação dos Médicos tem poder econômico para sustentar tais informes publicitários, que arque também com o ônus deste adiamento", disse no plenário.
Ainda de acordo com o promotor, vários jurados o procuraram com medo de irem à sessão do júri, o que também motivou a pedir o desaforamento do caso. "Em 24 anos de trabalho no Ministério Público eu nunca vi uma propaganda tão insistente. Talvez por isso muitos jurados tenham manifestado preocupação diante da responsabilidade de encarar um processo dessa magnitude e o Ministério Público quer que o jurado tenha a tranquilidade para apreciar o mérito", completou Boccia.
Os promotores de Belo Horizonte, Marcelo Matar e Francisco de Assis designados para o caso não estiveram presentes no plenário. Os advogados dos réus José Luiz Gomes, José Luiz Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez conversaram com o G1
"Eu fiquei em dúvida quanto esta decisão da promotoria e ainda não refleti sobre o caso", disse Orlando Pedro, responsável pela defesa de Bonfitto.
Já o advogado do réu Marco Alexandre Pacheco da Fonseca defendeu o cliente. "Ele é inocente. A acusação é de homicídio e ele não matou ninguém. Ele apenas foi chamado para dar uma anestesia e pronto", comentou Sílvio Arthur Dias da Silva.
"Nossa linha de defesa é afirmar a inocência dos réus, que apesar do processo extenso, não praticaram homicídio! Houve uma exumação que provou que o menino morreu em virtude da queda e não de qualquer erro médico", disse Dorio Ferreira Grossi, advogado de Gomes.
"Para a defesa é indiferente o júri acontecer nesta ou em qualquer outra comarca. Temos certeza que as provas encaminharão a sentença para uma absolvição. O que nos incomoda é o fato de que o Ministério Público desconfie da isenção da comunidade de Poços de Caldas, colocando à prova a imparcialidade dos jurados", disse Leonardo Bandeira, advogado de Álvaro Ianhez.
Início de júri de médicos tem atraso em Poços de Caldas (Foto: Jéssica Balbino / G1)Início de júri de médicos começou com atraso em Poços de Caldas (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Os réus do julgamento são quatro médicos: O nefrologista Álvaro Ianhez, o anestesiologista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, o intensivista José Luiz Bonfitto e o neurocirurgião José Luiz Gomes da Silva. Eles são acusados de retirar em 2000 os órgãos do garoto Paulo Pavesi, de dez anos, que caiu de uma área a dez metros do chão. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos. Os quatro negam qualquer irregularidade tanto nos exames quanto nos transplantes aos quais o garoto foi submetido.
O Caso Pavesi
O caso aconteceu em abril de 2000 e ganhou repercussão internacional. Na ocasião, Paulinho, como era conhecido, caiu de uma altura de 10 metros do prédio onde morava e foi levado para o pronto-socorro do Hospital Pedro Sanches. Ainda de acordo com o Ministério Público, o menino teria sido vítima de um erro médico durante uma cirurgia e foi levado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos retirados por meio de um diagnóstico de morte encefálica, que conforme apontaram as investigações, teria sido forjado.
Após receber uma conta hospitalar no valor de R$ 11.668,62, o pai do menino, Paulo Airton Pavesi, questionou as cobranças e deparou-se com dados que não condiziam com o que havia sido feito, inclusive com a cobrança de medicamentos para remoção de órgãos, que oficialmente é custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Paulinho Pavesi morreu aos 10 anos após cair, passar por cirurgia e ter os órgãos removidos (Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal)Paulinho Pavesi morreu aos 10 anos após cair, passar por cirurgia e ter os órgãos removidos (Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal)
A descoberta de um suposto esquema para a retirada ilegal de órgãos de pacientes em Poços de Caldas fez com que a Santa Casa da cidade fosse descredenciada para a realização de transplantes e remoção de órgãos no ano de 2002. A entidade que geria os trabalhos na cidade, MG Sul Transplantes, também foi extinta no município. Quatro médicos: José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado do menino Pavesi.
Na denúncia, consta que cada um cometeu atos encadeados que causaram a morte do menino. Entre eles, a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por um profissional sem habilitação legal que resultou em erro médico e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. A denúncia aponta também fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.
Ainda na época, o médico Álvaro Ianhez foi denunciado por chefiar a entidade MG Sul Transplantes, que realizava as retiradas dos órgãos e os encaminhava aos possíveis receptores. A organização foi apontada pelo Ministério Público como  “atravessadora” em um esquema de tráfico de órgãos humanos.
Segundo o Ministério Público, a constatação da morte encefálica da criança foi feita de forma equivocada, o que levanta a suspeita de que o menino estivesse vivo no momento da retirada dos rins e das córneas. Outra linha de investigação é de que os órgãos retirados do garoto foram transplantados de maneira irregular. As córneas do menino foram levadas para Campinas (SP), quando deveriam ter sido transplantadas em pacientes da lista de espera de Minas Gerais, já que se trata de um procedimento regionalizado.
Em 2010, a Justiça determinou que a equipe médica responsável pela cirurgia de retirada dos órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi fosse a júri popular, o que acontece nesta quinta-feira (31) no Fórum de Poços de Caldas.
Médicos são acusados da retirada e transplante irregular de menino de 10 anos (Foto: Jéssica Balbino/ G1)Médicos foram condenados por  retirada irregular
de órgãos de menino (Foto: Jéssica Balbino/ G1)
Médicos já condenados no caso
Três médicos que foram incluídos posteriormente como réus do Caso Pavesi, por terem participar da remoção de órgãos do menino, foram condenados em janeiro de 2014 a penas que variam de 14 a 18 anos de prisão em regime fechado por participação no caso. Eles não foram a júri popular.
Os médicos Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes chegaram a ficar presos por 30 dias e ganharam na Justiça o direito de recorrer da sentença em liberdade. Já Sérgio Poli Gaspar ficou foragido por um mês e após se entregar passou apenas um dia preso. Ele também pode recorrer em liberdade. As condenações provocaram também a reabertura do inquérito referente à morte de Carlos Henrique Marcondes, o Carlão, que foi diretor administrado do Hospital Santa Casa até o ano de 2002. Ele foi encontrado morto na época com um tiro na boca dentro do próprio carro.
José Domingos de Carvalho (no detalhe) foi uma das vítimas do suposto tráfico (Foto: Reprodução EPTV)José Domingos de Carvalho (no detalhe) foi uma
das vítimas  (Foto: Reprodução EPTV)
Médicos condenados por retirada de órgãos de pedreiro
Dois dos médicos julgados no Caso Pavesi já foram condenados em fevereiro deste ano pela remoção e suposto tráfico de órgãos e tecidos do pedreiro José Domingos de Carvalho, morto aos 38 anos em abril de 2001, na Santa Casa de Poços de Caldas. Os profissionais Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes receberam as sentenças junto com outros dois médicos, João Alberto Góes Brandão e Alexandre Crispino Zincone. Eles receberam penas que variam de 8 a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.
Além do Caso 1, do pedreiro José Domingos de Carvalho, cuja sentença já foi dada, tramitam na Justiça o ‘Caso 2’, referente à morte de Adeleus Lúzio Rozin, em 2001. O médico neurologista José Luiz Gomes da Silva, é o principal acusado neste processo. Ele responde por homicídio. As circunstâncias da morte da paciente Alice Mezavila Tavares, de 49 anos, que recebeu um rim de Adeleus, também é investigada no 'Caso 3". Segundo a família, as causas apontadas pela Santa Casa na morte da mulher foram infecção generalizada e insuficiência renal crônica.