Médico é condenado por morte de paciente em 2012; pena não deve gerar prisão

Detenção de dois anos deverá ser substituída por punição alternativa. Cirurgião já tem outra condenação e é acusado de outros dois crimes.

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Por G1 DF

11/04/2018 19h58  Atualizado há 14 horas

Ataques a equipamentos essenciais podem paralisar atendimentos de emergência, adulterar exames e induzir médicos a erros ou mesmo impedir que pacientes sejam medicados (Foto: Vinicius Marinho/Fiocruz Imagens)

A Justiça do Distrito Federal condenou o médico gastroenterologista Sérgio Puttini a dois anos de detenção por homicídio culposo – ou seja, quando não há intenção de matar – da paciente Marlene Pereira de Medeiros. A vítima morreu em 2012, após uma cirurgia de retirada da vesícula biliar com o médico. Os juízes consideraram que Puttini foi negligente no procedimento.

Como a pena é inferior a cinco anos, a reclusão será substituída por duas penas alternativas – multa, serviço comunitário ou restrição de direitos, por exemplo. A forma de cumprimento ainda será definida pela Vara de Execuções Penais.

O Ministério Público do DF já anunciou que irá recorrer da decisão, na tentativa de ampliar a pena. O G1 procurou o advogado de Puttini para saber se a defesa também recorrerá, mas ele não foi localizado até o fechamento desta reportagem.

Esta é a segunda vez que Puttini sofre revés na Justiça. Em dezembro de 2015, ele foi condenado a um ano e quatro meses pela morte de outra paciente após a realização de uma laparotomia (abertura da cavidade abdominal).

Crime

Ministério Público do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

O crime ocorreu em novembro de 2012. Segundo a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), o acusado danificou o sistema biliar e arterial hepático da vítima por conta de manipulação cirúrgica indevida, durante a retirada da vesícula.

Segundo familiares da vítima, após a alta, Marlene começou a reclamar de fortes dores. Os parentes entraram em contato com o médico, que disse que os sintomas eram parte do quadro pós-operatório.

Durante vários dias, ela permaneceu sem acompanhamento médico, mesmo apresentando sintomas preocupantes.

A vítima precisou ser internada novamente e passou por outros quatro procedimentos cirúrgicos com o mesmo médico. A família ainda recorreu a outro profissional que fez mais três cirurgias na paciente, mas ela não resistiu à falência múltipla dos órgãos.

Histórico de falhas

Pesquisadores encontraram falhas de segurança em robôs usados para procedimentos cirúrgicos à distância (Foto: SRI International/Wikimedia Commons)

Especializado em cirurgia do aparelho digestivo, Sérgio Puttini é acusado de causar a morte de quatro pacientes em 2001, 2009, 2011 e 2012. De acordo com laudos médicos apresentado por familiares ao Ministério Público, as vítimas sofreram hemorragias e infecções por causa de uma suposta negligência do médico — que nega o erro.

O registro profisisonal do médico foi cassado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em março de 2013. Desde então, ele está proibido de trabalhar.

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Fonte:G1