Conforme previsto, o julgamento dos médicos acusados de matar e retirar irregularmente os órgãos do menino Paulo Pavesi, morto em 2000, foi adiado em Poços de Caldas (MG). Após 1h40 de atraso, a sessão foi aberta na manhã desta quinta-feira (31) no Fórum da cidade e logo depois suspensa pelo juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro após pedido do Ministério Público. Uma nova data para o julgamento foi pré-marcada para o dia 9 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Em entrevista, o juiz disse que a remarcação, mesmo que feita em Belo Horizonte, não deve demorar e que o período eleitoral não deve atrapalhar o processo. "Queremos que seja feito o quanto antes e o período eleitoral só pode prejudicar quem tenha interesse que este julgamento não aconteça antes do pleito eleitoral", comentou.
Antes da sessão ser adiada, os 25 jurados previamente selecionados pela Justiça chegaram a ser convocados no plenário. Os quatro réus, os médicos Álvaro Ianhez, José luiz Bonfitto, José Luiz Gomes e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, compareceram ao plenário. Em seguida, o promotor de Justiça titular da vara da Comarca de Poços de Caldas, Sidney Boccia, recebeu a palavra e solicitou a transferência do julgamento para a Comarca de Belo Horizonte (MG).
"Eu retornei de férias ontem [quarta-feira] e fiquei surpreso com o bombardeio de mensagens subliminares feitas pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) e também pela Associação dos Médicos de Poços de Caldas na imprensa. Concluo que houve abuso de poder econômico e político em favor dos réus e que isso pode influenciar um pré-julgamento por parte do corpo de jurados, que por viver na Comarca, tem contato com os réus e também com os fatos. E se a Associação dos Médicos tem poder econômico para sustentar tais informes publicitários, que arque também com o ônus deste adiamento", disse no plenário.
Ainda de acordo com o promotor, vários jurados o procuraram com medo de irem à sessão do júri, o que também motivou a pedir o desaforamento do caso. "Em 24 anos de trabalho no Ministério Público eu nunca vi uma propaganda tão insistente. Talvez por isso muitos jurados tenham manifestado preocupação diante da responsabilidade de encarar um processo dessa magnitude e o Ministério Público quer que o jurado tenha a tranquilidade para apreciar o mérito", completou Boccia.
Os promotores de Belo Horizonte, Marcelo Matar e Francisco de Assis designados para o caso não estiveram presentes no plenário. Os advogados dos réus José Luiz Gomes, José Luiz Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez conversaram com o G1.
"Eu fiquei em dúvida quanto esta decisão da promotoria e ainda não refleti sobre o caso", disse Orlando Pedro, responsável pela defesa de Bonfitto.
Já o advogado do réu Marco Alexandre Pacheco da Fonseca defendeu o cliente. "Ele é inocente. A acusação é de homicídio e ele não matou ninguém. Ele apenas foi chamado para dar uma anestesia e pronto", comentou Sílvio Arthur Dias da Silva.
"Nossa linha de defesa é afirmar a inocência dos réus, que apesar do processo extenso, não praticaram homicídio! Houve uma exumação que provou que o menino morreu em virtude da queda e não de qualquer erro médico", disse Dorio Ferreira Grossi, advogado de Gomes.
"Para a defesa é indiferente o júri acontecer nesta ou em qualquer outra comarca. Temos certeza que as provas encaminharão a sentença para uma absolvição. O que nos incomoda é o fato de que o Ministério Público desconfie da isenção da comunidade de Poços de Caldas, colocando à prova a imparcialidade dos jurados", disse Leonardo Bandeira, advogado de Álvaro Ianhez.
Os réus do julgamento são quatro médicos: O nefrologista Álvaro Ianhez, o anestesiologista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, o intensivista José Luiz Bonfitto e o neurocirurgião José Luiz Gomes da Silva. Eles são acusados de retirar em 2000 os órgãos do garoto Paulo Pavesi, de dez anos, que caiu de uma área a dez metros do chão. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos. Os quatro negam qualquer irregularidade tanto nos exames quanto nos transplantes aos quais o garoto foi submetido.
O Caso Pavesi
O caso aconteceu em abril de 2000 e ganhou repercussão internacional. Na ocasião, Paulinho, como era conhecido, caiu de uma altura de 10 metros do prédio onde morava e foi levado para o pronto-socorro do Hospital Pedro Sanches. Ainda de acordo com o Ministério Público, o menino teria sido vítima de um erro médico durante uma cirurgia e foi levado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos retirados por meio de um diagnóstico de morte encefálica, que conforme apontaram as investigações, teria sido forjado.
O caso aconteceu em abril de 2000 e ganhou repercussão internacional. Na ocasião, Paulinho, como era conhecido, caiu de uma altura de 10 metros do prédio onde morava e foi levado para o pronto-socorro do Hospital Pedro Sanches. Ainda de acordo com o Ministério Público, o menino teria sido vítima de um erro médico durante uma cirurgia e foi levado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos retirados por meio de um diagnóstico de morte encefálica, que conforme apontaram as investigações, teria sido forjado.
Após receber uma conta hospitalar no valor de R$ 11.668,62, o pai do menino, Paulo Airton Pavesi, questionou as cobranças e deparou-se com dados que não condiziam com o que havia sido feito, inclusive com a cobrança de medicamentos para remoção de órgãos, que oficialmente é custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A descoberta de um suposto esquema para a retirada ilegal de órgãos de pacientes em Poços de Caldas fez com que a Santa Casa da cidade fosse descredenciada para a realização de transplantes e remoção de órgãos no ano de 2002. A entidade que geria os trabalhos na cidade, MG Sul Transplantes, também foi extinta no município. Quatro médicos: José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado do menino Pavesi.
Na denúncia, consta que cada um cometeu atos encadeados que causaram a morte do menino. Entre eles, a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por um profissional sem habilitação legal que resultou em erro médico e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. A denúncia aponta também fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.
Ainda na época, o médico Álvaro Ianhez foi denunciado por chefiar a entidade MG Sul Transplantes, que realizava as retiradas dos órgãos e os encaminhava aos possíveis receptores. A organização foi apontada pelo Ministério Público como “atravessadora” em um esquema de tráfico de órgãos humanos.
Segundo o Ministério Público, a constatação da morte encefálica da criança foi feita de forma equivocada, o que levanta a suspeita de que o menino estivesse vivo no momento da retirada dos rins e das córneas. Outra linha de investigação é de que os órgãos retirados do garoto foram transplantados de maneira irregular. As córneas do menino foram levadas para Campinas (SP), quando deveriam ter sido transplantadas em pacientes da lista de espera de Minas Gerais, já que se trata de um procedimento regionalizado.
Em 2010, a Justiça determinou que a equipe médica responsável pela cirurgia de retirada dos órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi fosse a júri popular, o que acontece nesta quinta-feira (31) no Fórum de Poços de Caldas.
Médicos já condenados no caso
Três médicos que foram incluídos posteriormente como réus do Caso Pavesi, por terem participar da remoção de órgãos do menino, foram condenados em janeiro de 2014 a penas que variam de 14 a 18 anos de prisão em regime fechado por participação no caso. Eles não foram a júri popular.
Três médicos que foram incluídos posteriormente como réus do Caso Pavesi, por terem participar da remoção de órgãos do menino, foram condenados em janeiro de 2014 a penas que variam de 14 a 18 anos de prisão em regime fechado por participação no caso. Eles não foram a júri popular.
Os médicos Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes chegaram a ficar presos por 30 dias e ganharam na Justiça o direito de recorrer da sentença em liberdade. Já Sérgio Poli Gaspar ficou foragido por um mês e após se entregar passou apenas um dia preso. Ele também pode recorrer em liberdade. As condenações provocaram também a reabertura do inquérito referente à morte de Carlos Henrique Marcondes, o Carlão, que foi diretor administrado do Hospital Santa Casa até o ano de 2002. Ele foi encontrado morto na época com um tiro na boca dentro do próprio carro.
Médicos condenados por retirada de órgãos de pedreiro
Dois dos médicos julgados no Caso Pavesi já foram condenados em fevereiro deste ano pela remoção e suposto tráfico de órgãos e tecidos do pedreiro José Domingos de Carvalho, morto aos 38 anos em abril de 2001, na Santa Casa de Poços de Caldas. Os profissionais Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes receberam as sentenças junto com outros dois médicos, João Alberto Góes Brandão e Alexandre Crispino Zincone. Eles receberam penas que variam de 8 a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.
Dois dos médicos julgados no Caso Pavesi já foram condenados em fevereiro deste ano pela remoção e suposto tráfico de órgãos e tecidos do pedreiro José Domingos de Carvalho, morto aos 38 anos em abril de 2001, na Santa Casa de Poços de Caldas. Os profissionais Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes receberam as sentenças junto com outros dois médicos, João Alberto Góes Brandão e Alexandre Crispino Zincone. Eles receberam penas que variam de 8 a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.
Além do Caso 1, do pedreiro José Domingos de Carvalho, cuja sentença já foi dada, tramitam na Justiça o ‘Caso 2’, referente à morte de Adeleus Lúzio Rozin, em 2001. O médico neurologista José Luiz Gomes da Silva, é o principal acusado neste processo. Ele responde por homicídio. As circunstâncias da morte da paciente Alice Mezavila Tavares, de 49 anos, que recebeu um rim de Adeleus, também é investigada no 'Caso 3". Segundo a família, as causas apontadas pela Santa Casa na morte da mulher foram infecção generalizada e insuficiência renal crônica.
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